Tóxicos. Tráfico. Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria. A ré trazia consigo 20 gramas de crack, dentro da vagina, envolto em um preservativo, com o fim de fornecer a apenado.

LEI 11.343/06. TÓXICOS. ART. 33. TRÁFICO - Prova suficiente quanto à existência do fato e autoria.

Acusação de crime hediondo não é suficiente para decreto de prisão preventiva

TJMT mantém medida sócio-educativa para menor infrator

Justiça condena Marcinho VP a 36 anos de prisão

Justiça condena Marcinho VP.

TRT determina reintegração de toxicômano dispensado por justa causa

Reintegração de toxicômano dispensado por justa causa.

CNT/Sensus: aumenta aprovação a Lula e ao governo

Inobservância de regra técnica não se confunde com imperícia e agrava pena de médicos

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Cão farejador ajuda juiz a condenar dois ladrões

O juiz citou na sentença que o cão foi fundamental, pois "não há crime perfeito e com o auxílio de um esperto cão farejador foi possível vincular os homens ao assalto"

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Demóstenes diz que pacote de segurança pode ser implantado em 15 dias

STJ nega habeas-corpus a policial que encomendou a morte de vítimas por ele extorquidas

Condenado por crime hediondo não ganha progressão

Mantida prisão de empresário acusado de homicídio em Boa Viagem (PE)

Maioria da Sexta Turma considera, até agora, prisão de Edinho bem fundamentada

TRF nega habeas a suposto líder de quadrilha que traficava cocaína em pranchas

Mantida indenização a paciente contaminada pelo vírus da hepatite "B" em hospital

Vidigal: Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça

Dourados (MS) - "Levar a paz a todos os cantos é a função mais importante da Justiça." A afirmação foi feita agora há pouco pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, ao abrir a sessão do Conselho da Justiça Federal na cidade de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul.

STJ: ações contra quadrilhas diferentes não precisam ser reunidas para julgamento